Processo 309205/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2009 13:02
Autuado em 13/07/2009 13:02
Oficio de encaminhamento 462/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 820/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   820/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   820/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONINHA DE SOUZA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 820/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2010 09:59 DP Processo em remessa externa
19/04/2010 10:58 DP  
14/04/2010 11:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2751/2010 -
30/03/2010 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2010 -
26/03/2010 10:18 SMPjTC  
22/03/2010 08:36 S2C  
18/03/2010 15:07 DG  
24/09/2009 09:17 GCNB  
18/09/2009 08:32 SMPjTC Parecer nº 11963/2009 - diligência Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portadora a servidora interessada efetivamente NÃO se enquadra dentre aquelas referidas no § 3º do artigo 24 da Lei Municipal nº 081/2005.
13/07/2009 16:27 DIJUR Informação nº 3153/2009 -
13/07/2009 16:27 DIJUR Parecer nº 11489/2009 - Aposentadoria por invalidez. Art. 40, §1º, I, da CF. Proventos proporcionais. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
13/07/2009 13:02 DP  

Voltar a Consulta